Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando